Pavimentação de péssima qualidade... Foto: Bom Dia Piedade |
Nesta quinta-feira, 22, foi publicado no Diário Oficial do Poder Executivo de São Paulo a notificação de aplicação de penalidade para a empresa A. Fernandez Engenharia e Construções Ltda, com multa, no valor de R$34.251,90, e a suspensão do direito de participar de licitação na Prefeitura de Piedade por cinco anos. A justificativa é o não cumprimento do previsto no contrato 053/2013, que dispõe sobre o asfalto na Jacob Hess, no trecho correspondente ao segundo setor até a Rua Eurico Vieira Cardoso.
...totalmente deteriorada... Foto: Bom Dia Piedade |
No transcorrer da obra, a Prefeitura detectou que a A. Fernandes prestava os serviços de forma irregular e não contínua. A empreiteira foi notificada e a Prefeitura exigiu que os serviços fossem refeitos com a qualidade e critérios técnicos previstos, mesmo assim, o serviço não foi realizado. A notificação está embasada na lei federal de licitações e o valor da multa deverá ser recolhido aos cofres municipais.
Por: Assessoria de Comunicação - Prefeitura de Piedade