Um homem e uma mulher condenados por crimes de certa maneira incomuns foram detidos na manhã desta sexta-feira (20). Ele por coagir testemunha de processo e ela por dar destinação inadequada a embalagens de agrotóxicos.
Por volta das 11 horas desta sexta-feira (20), os Policiais Militares Cabo Abreu e Soldado Campestrini faziam patrulhamento de rotina pela área central da cidade e ao passarem pela Praça da Bandeira avistaram um indivíduo, o abordaram, revistaram e nada de ilícito foi encontrado com ele. Porém, ao ser efetuada pesquisa Prodesp os policiais souberam que havia mandado de prisão expedido pela justiça de Juquiá contra o indivíduo.
O ajudante geral estava condenado a um ano, dois meses e 11 dias em regime aberto por infringir o artigo 344 do Código Penal: (Usar de violência ou grave ameaça, com o fim de favorecer interesse próprio ou alheio, contra autoridade, parte, ou qualquer outra pessoa que funciona ou é chamada a intervir em processo judicial, policial ou administrativo, ou em juízo arbitral: Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa, além da pena correspondente à violência.
O ajudante geral estava condenado a um ano, dois meses e 11 dias em regime aberto por infringir o artigo 344 do Código Penal: (Usar de violência ou grave ameaça, com o fim de favorecer interesse próprio ou alheio, contra autoridade, parte, ou qualquer outra pessoa que funciona ou é chamada a intervir em processo judicial, policial ou administrativo, ou em juízo arbitral: Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa, além da pena correspondente à violência.
Ainda pela manhã, uma mulher que respondia processo pela destinação inadequada de embalagens de produtos agrotóxicos apresentou-se na Delegacia de Polícia local e lá ficou detida pela Polícia Civil, pois que havia sido condenada a cumprir pena de quatro anos (máxima) em regime aberto por infringir o artigo 15 da lei 7802/89: (Aquele que produzir, comercializar, transportar, aplicar, prestar serviço, der destinação a resíduos e embalagens vazias de agrotóxicos, seus componentes e afins, em descumprimento às exigências estabelecidas na legislação pertinente estará sujeito à pena de reclusão, de dois a quatro anos, além de multa. (Redação dada pela Lei nº 9.974, de 2000).
Ambos foram apresentados ao Fórum de Piedade e seriam liberados para cumprirem suas penas em regime aberto desde que atendessem às determinações (limitações) de tal procedimento.