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quarta-feira, 10 de outubro de 2012

Câmara tem até o dia 18 para definir sobre vacância do cargo de vice-prefeito

(Matéria do Jornal Cruzeiro do Sul) - Termina em 18 de outubro o prazo para os vereadores de Piedade empossarem o suplente do ex-vice-prefeito Godofredo Werner (PMDB). O sucessor natural é o atual presidente do Legislativo, Adilson Castanho (PV), mais conhecido como Tirso, mas ele próprio admite a possibilidade de a cadeira permanecer vaga até o fim do ano. (Em 14 de agosto de 2012, Godofredo Werner, Bube, teve seu mandato cassado por infidelidade partidária pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo).

O caso será analisado pelo setor jurídico da Câmara e possivelmente colocado em pauta na próxima segunda-feira, data da única sessão ordinária da semana.
Segundo Tirso, a Câmara já tem elaborado um decreto legislativo. "O documento pretende anular o cargo do vice-prefeito até o fim deste mandato", diz. "O nosso entendimento é que o presidente da Câmara assume o cargo somente no caso de um abandono por parte do prefeito, mas ainda não aprofundamos o assunto", completa.
De acordo com Tirso, caso seja necessário, ele assumirá o cargo de vice-prefeito de Piedade nos próximos dois meses sem deixar a presidência da Câmara. "Mas eu não consigo precisar, pois a minha saída do Legislativo pode ser uma exigência que eu desconheça", relata.
O pedido da posse do suplente para assumir o cargo de vice-prefeito foi feito pela promotora de Justiça da 89ª zona eleitoral do município, Luciana de Fátima Carboni Rodrigues Abramovi, por meio de um ofício encaminhado anteontem ao atual presidente do Legislativo. A cadeira de vice-prefeito está vaga há dois meses após uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que cassou o mandato eletivo de Werner por desfiliação partidária sem justa causa. O ex-vice-prefeito de Piedade mudou de partido em agosto de 2011: saiu do PPS para se filiar ao PMDB. Na ocasião, a Justiça entendeu não haver justa causa para a migração.
O prefeito de Piedade, Geremias Ribeiro Pinto (PT), foi procurado e preferiu não comentar o assunto. Quem se pronunciou foi o diretor de gabinete da Prefeitura, Marcelo Vieira. Segundo ele, o presidente da Câmara de Vereadores deverá acumular o cargo de vice-prefeito. "Só falta ser oficializado", comenta. Godofredo Werner não foi encontrado.
 
Fonte: Site do Jornal Cruzeiro do Sul - Sorocaba