A prisão domiciliar para devedores de pensão alimentícia foi determinada no final de março pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), com o intuito de reduzir os riscos de disseminação do coronavírus.
Um homem de 35 anos foi detido pela Polícia Civil de Piedade, na manhã desta sexta-feira (19), em cumprimento a mandado de prisão expedido pela justiça local. No entanto, em cumprimento a determinação do STJ, a habitual pena de 30 dias prevista nestes casos será cumprida na residência do preso.
A medida adotada há pouco menos de três meses perdurará enquanto estivermos sob os efeitos da pandemia do coronavírus. Com isto, após ser encaminhado à Delegacia de Polícia local, o preso foi levado à sua casa, onde ficará de quarentena forçada até o dia 19 de julho.
Fonte: Polícia Civil