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| Álcool / direção: mistura criminosa e assassina |
Às vésperas do feriado de Natal e Ano Novo, já estão em vigor as regras que permitem utilizar outras provas, além do bafômetro, para comprovar que um motorista bebeu mais do que devia. Multas ficam bem mais altas.
O texto que endurece a Lei Seca foi sancionado na noite de Quinta Feira, 20 pela presidenta Dilma Rousseff e publicado no Diário Oficial de Sexta Feira, 21. De acordo com a nova legislação, provas testemunhais, vídeos e fotografias podem ser utilizados para comprovar que um motorista dirige sob efeito de álcool. A lei também aumenta a pena e os valores das multas cobradas dos infratores.
Até então, apenas o teste do bafômetro e o exame de sangue podiam ser utilizados como comprovação da embriaguez, e o motorista podia recusar a se submeter a esses procedimentos.
A lei eleva de R$ 957,70 para R$ 1.915,40 o valor da multa de quem é pego embriagado ao volante. Caso o motorista seja reincidente no mesmo ano, a multa dobra, passando a R$ 3.830,80, e a carteira de habilitação e os documentos do carro são apreendidos.
As novas regras também permitem que autoridades policiais, a partir de observações e uso de imagens e vídeos, atestem o estado de embriaguez do motorista. Provas testemunhais também poderão ser aceitas. O texto determina ainda que o motorista envolvido em acidente de trânsito seja submetido a teste, exame clínico, perícia e outros procedimentos técnicos e científicos para verificar se há no organismo a presença de álcool.