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segunda-feira, 10 de dezembro de 2012

Ticket de Natal - Geremias tenta jogar responsabilidade para Câmara

Cerca de 30 funcionários foram à prefeitura
O prefeito Geremias Ribeiro Pinto (PT) surpreendeu a todos deu uma "jogada de mestre", ao tentar jogar para os vereadores a responsabilidade do pagamento do ticket de Natal dos servidores da prefeitura. 

No texto do projeto, que ainda não foi protocolado na Câmara e que pegou de surpresa os cerca de 30 servidores da prefeitura presentes à assembléia convocada pelo sindicato da categoria, na sexta-feira (07) à tarde, em frente ao Paço Municipal, Geremias propõe que a Câmara devolva R$ 1 milhão que seriam utilizados na construção no nove prédio do Legislativo. Porém, segundo Adilson Castanho (PV), disse em entrevista ao Blog "Bom Dia Piedade" que estes recurso financeiro já está empenhado para a obra que já se iniciou e assim não seria possível a devolução. Os vereadores estudam a possibilidade e viabilidade legal da devolução do valor exato destinado ao pagamento do ticket (abono) aos funcionários da prefeitura, o que, segundo o próprio documento seria algo em torno de R$ 320 mil, no entanto, o prefeito Geremias só admitiria pagar o abono dos funcionários caso fossem devolvidos R$ 1 milhão pela Câmara. Os vereadores Geraldinho Camargo (PT) e Norton Nakayama (PSDB) também estavam presentes na assembléia. A Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, convocou nova reunião para a próxima quarta-feira, às 17 horas, em frente ao Paço Municipal, para tentar resolver o impasse. Na sessão de hoje da Câmara o assunto deverá ser debatido pelos vereadores. Confira a reportagem feita durante a assembléia dos funcionários públicos: (Justificamos que devido a problemas técnicos a matéria não pode ser publicada antes).

Imagens: Studio Krupell/ Ricardo Krupell
Nidelci Rodrigues (Sindicato) e os vereadores Geraldinho
Camargo e Adilson Castanho buscam solução
para o impasse.
Ainda na sexta-feira (07) a prefeitura enviou à imprensa nota sobre o assunto. No texto, como de hábito, o prefeito Geremias Ribeiro Pinto (PT) procura se eximir da culpa pela falta de recursos financeiros, ao evocar instâncias superiores para justificar tal medida. Leia:
Nota da Assessoria do Prefeito Geremias enviada à imprensa
A Prefeitura Municipal de Piedade informou a impossibilidade do pagamento do ticket extra de Natal, conforme explicação contida no último holerite, em virtude da queda de arrecadação que afeta União, Estados e Municípios.

No entanto, após a avaliação técnica de diversos setores, chegou-se a conclusão que a única possibilidade legal e financeira para viabilizar o pagamento do ticket extra de natal é através de recursos que estão na Câmara Municipal de Piedade. Trata-se de recursos disponíveis que não mais serão utilizados nas obras de construção da nova sede do Legislativo. Isso foi constatado através de análise do cronograma físico/financeiro da referida obra, onde é apontada uma sobra de, aproximadamente, R$1.000.000,00 (um milhão de reais), que não serão liquidados até 31 de dezembro de 2012.

Além disso, em contato com o CEPAM (Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal), a Prefeitura foi informada que todos os recursos que estão no Legislativo e que não serão liquidados até 31 de dezembro de 2012 deverão ser devolvidos ao Poder Executivo.

A Prefeitura também informa que o prefeito Geremias Ribeiro Pinto está encaminhando à Câmara Municipal projeto de Lei que regulamenta o pagamento do ticket de alimentação extra de natal, como também cancela o empenho, no valor de R$1.000.000,00 (um milhão de reais), referentes aos valores que não serão liquidados da obra do novo prédio da Câmara. Essa medida visa equilibrar as finanças do exercício 2012 e garantir o pagamento do ticket de alimentação extra de natal para todos os servidores municipais.

Esclarecemos também que em reunião ocorrida no último dia 05/12, entre Prefeitura, Sindicato dos Servidores e membros do Legislativo, os vereadores presentes mencionaram a possibilidade de devolução de recursos da Câmara para o Executivo. No entanto, os valores apresentados pelos vereadores nesta ocasião são muito aquém do necessário para possibilitar o pagamento do ticket extra de natal.

Marcelo Silva Vieira
Diretor de Gabinete - Prefeitura de Piedade