Em
reunião que contou com a presença de vereadores, os estudantes universitários apresentaram
várias reivindicações à Prefeita Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
(PSDB), na manhã desta quinta-feira (17). Na ocasião foram discutidos vários
aspectos relativos ao repasse de recursos por parte da prefeitura para o
transporte daqueles que estudam em faculdades ou cursos técnicos em Sorocaba e
cidades vizinhas.
Além de Maria Vicentina Godinho
Pereira da Silva (PSDB), estavam presentes no gabinete da prefeita, o vice-prefeito
Renaldo Correia (PV), os vereadores Professor Alê Gomes (PSDB), Geraldinho
Camargo (PT) e Professor Samuel (PRB), o Diretor de Gabinete, Sérgio Yuki
Murakawa, a Diretora de Finanças da Prefeitura, Marilza Ribeiro e 10
representantes da classe estudantil participaram do encontro. O vereador Alê
Gomes ressaltou que a reunião se deu de maneira bastante tranquila, “tanto
os estudantes, quanto os representantes da prefeitura e da Câmara mostraram-se
cientes das necessidades e dificuldades de ambas as partes”,
esclareceu, “uma nova reunião, com a participação de um número bem mais expressivo
de estudantes deverá ser marcada, daí esperamos conseguir algum avanço nas
negociações”.
De
acordo com informações obtidas junto ao vereador Alê Gomes, dentre as
reivindicações estão as seguintes questões:
Atraso no repasse – Os estudantes ficaram sem receber os
valores referentes aos meses de novembro e dezembro de 2012. Maria Vicentina se
comprometeu a pagar rigorosamente em dia o benefício de 2013 e dos anos
seguintes. Existe a possibilidade de serem pagos os meses de novembro e
dezembro de 2012, no entanto, isto depende de um estudo financeiro que será
feito pela Diretoria de Finanças.
Reajuste no valor do
repasse – Desde que
foi instituído em janeiro de 2008, o valor do subsídio está inalterado R$ 70,
ou à época, 20% do salário mínimo (à época, janeiro de 2008, o valor era de R$
413), percentual máximo estipulado na lei. Os estudantes pagam entre R$ 170 e
230 para as vans que os transportam. Hoje o salário mínimo é de R$ 678,00. O
teto do benefício seria de R$ 135,60. Porém, o salário mínimo subiu muito acima
da inflação. O IGPM, um dos principais índices de inflação, aponta variação de 36,13%
nestes últimos cinco anos. Se aplicado este índice de correção ou reposição o
benefício ficaria reajustado para R$ 95,30 mensais.
Depósito efetuado
mensalmente na conta
- Segundo a prefeita, lei que regulamenta este subsídio prevê que o pagamento
se dá somente com a comprovação e frequência dos alunos e isto se dá a cada
dois meses. Portanto, a lei teria que ser alterada neste quesito, para isto é
preciso um projeto de emenda por parte dos vereadores ou da prefeita.
Alteração da data limite
para cadastro dos estudantes
- Hoje o prazo para se cadastrar é até o dia 28 de fevereiro de cada ano
letivo, o que acaba causando prejuízo a alguns que não consigam efetuar suas
matrículas até esta data. Também há que ser considerando que muitos cursos têm
início no meio do ano e assim o estudante só poderá pleitear o benefício no
início do ano seguinte. Estas medidas dependem de alteração na lei que
regulamento o benefício, portanto, fica a cargo da Câmara.
Mudança no horário de
atendimento - Atualmente
este é feito na Praça da Bandeira, onde o setor fica fechado para o almoço dos
funcionários. Seria estudada a possibilidade de transferir o local de
funcionamento do setor de transporte escolar para o prédio da Diretoria de
Educação, que detém uma maior estrutura de funcionamento.
Os estudantes fizeram ainda, algumas
observações quanto à regularização de algumas vans que realizam o transporte
para outros municípios. Segundo eles, alguns veículos não estão devidamente regularizados
junto à Artesp, órgão estadual que fiscaliza este tipo de transporte dentre
outros. Com isto, quando há fiscalização do órgão nas estradas que ligam
Piedade a Sorocaba, por exemplo, os condutores mudam o percurso para driblar os
fiscais, o que acaba gerando atrasos que prejudicam os estudantes.
A prefeita Maria Vicentina afirmou que
será feito um estudo para avaliar a possibilidade de se pagar ao menos parte
dos valores atrasados a que os estudantes têm direito e também do aumento do
valor do repasse mensal, uma vez que o orçamento para este ano previsto para
tal fim, é da ordem de R$ 654 mil. De acordo com nossos cálculos, se em 2012
eram 667 estudantes cadastrados, resultaria um investimento da ordem de R$ 514
ao longo de 2013. Consta que outros 124 beneficiários teriam direito a receber
até cinco meses, contudo, estes estudantes não teriam entregado os comprovantes
de frequência conforme prevê a lei. Caso o número de estudantes cadastrados
fique dentro deste parâmetro ou sofra um pequeno acréscimo, seria possível um reajuste
no valor do repasse aos beneficiários. Para chegar ao número total de
beneficiários será preciso aguardar o término do período de inscrições, no caso
dia 28 de fevereiro próximo.
Em Tapiraí o transporte
é gratuito – No
município vizinho, distante 37 quilômetros de Piedade, o transporte para cursos
em Sorocaba, seja de graduação, pós-graduação, técnicos ou cursinhos, é
gratuito, desde que a pessoa tenha a carteirinha fornecida pela Prefeitura.