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| Vicentina, Renaldo e assessores reunidos com representante do Corpo de BombeirosFoto: AI/Prefeitura Piedade |
Tragédia ocorrida em Santa Maria (RS) há 10 dias aumentou a preocupação com locais onde ocorram aglomeração de público.
A prefeita de Piedade, Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva (PSDB) esteve em reunião na manhã desta segunda (4/02) com a comissão que analisa a concessão e renovação de alvarás, bem como a validade de autos de vistoria do Corpo de Bombeiros para edificações públicas e particulares em Piedade. Na ocasião, foi estabelecido como as atividades da Prefeitura em conjunto ao Corpo de Bombeiros Estadual serão desenvolvidas nos próximos dias.
“Solicitamos a intensificação das ações e a notificação de proprietários dos estabelecimentos que recebam a população quanto à regularização de Alvarás de Licença e Funcionamento”, afirma Maria Vicentina. A prefeita recomendou que a missão tem “caráter urgentíssimo”, estabelecendo um cronograma de vistoria e priorizando, desde já, o Carnaval 2013, abrangendo todos os estabelecimentos passivos ou que se enquadrem nas necessidades analisadas.
“Embora esse trabalho deva ser uma rotina dos órgãos públicos municipais, não há como negar que o evento ocorrido em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, tenha intensificado a atenção com a legalidade e o cumprimento de todos os requisitos que norteiam o funcionamento dos serviços estabelecidos”, comenta o Comandante da Guarda Civil Municipal, Júlio Cesar Dias.
Segundo o Diretor de Tributos, Jerson Vaz Filho, aqueles que não estiverem de acordo com a Legislação, sofrerão as multas cabíveis e, em casos extremos, terão os espaços interditados. A prefeita ainda determinou a regulamentação a nível municipal, de forma que haja transparência da atual gestão.
Composição da Comissão
Os membros participantes da comissão são: Renaldo Corrêa da Silva (PV), vice-prefeito; Júlio Cesar Dias, Comandante da Guarda Civil Municipal (GCM); Renato Lima Junior, procurador jurídico; Jerson Vaz Filho, Diretor de Tributos e os engenheiros da Diretoria de Obras, Mauro Roberto Gomes de Abreu e Vicente Casemiro Gervasio. A reunião contou também com a presença do Tenente João Paulo do Corpo de Bombeiros que reforçou: “Os proprietários desses estabelecimentos têm a obrigação de fazer a renovação anual do Alvará de Licença de Funcionamento. Se não agirem assim, não estarão cumprindo a legislação vigente”.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Piedade.