Um vídeo bem simples e completo mostra como os agricultores do município paulista de Piedade ganham ao conservar o que a lei exige em suas propriedades. Eles trataram de preservar as áreas de encosta e margens de rios, além de manter a reserva legal. Tudo como diz a lei ambiental. O vídeo foi feito pela ONG Iniciativa Verde, que também promove reflorestamento para captura de carbono, compensando emissões de empresas ou projetos, como nossa primeira Edição Verde.
Piedade é importante para a grande São Paulo. É uma das principais cidades que abastece a metrópole com hortifrutigranjeiros. Dos 729 km2 de Piedade, 688 km2 são de zona rural. A lei ambiental estabelece, dentro dessas propriedades agrícolas, uma série de normas que devem ser cumpridas. Algumas áreas de Mata Atlântica devem ser protegidas.
Os agricultores de Piedade, são 69 os participantes do projeto, contaram com a Iniciativa Verde para proteger essas áreas e se enquadrarem na lei por meio desse projeto Agricultura Legal. O Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) é o financiador do projeto. A Iniciativa Verde captou esse financiamento, mapeou as propriedades participantes e definiu as áreas protegidas. Agora, está fazendo a inscrição dessas propriedades no Cadastro Ambiental Rural (CAR) criado pelo novo Código Florestal. A ideia é que, em breve, esses agricultores possam ser remunerados pelas áreas que protegem além do que a lei já obriga.
(Alexandre Mansur - Revista Época - Editora Globo)
Fonte texto e vídeo: http://colunas.revistaepoca.globo.com/planeta/
O que é o Projeto Agricultura Legal - Ninguém duvida da importância de termos um setor agrícola forte, capaz de produzir alimentos em quantidade e qualidade que atendam as necessidades nutricionais de todos os brasileiros. Por outro lado, também é difícil negar a importância de agir dentro de critérios e parâmetros de sustentabilidade que garantam o futuro da agricultura e a preservação dos nossos recursos naturais. Adotar as melhores práticas sustentáveis e cumprir as leis ambientais são caminhos fundamentais e inadiáveis para que o Brasil siga sendo uma potência agrícola.
O município de Piedade, localizado na região sudoeste do Estado de São Paulo detentora de 39% de seu território constituído por remanescentes da Mata Atlântica e 53% de sua população vivendo na zona rural, tem sido palco de um interessante processo na busca por uma agricultura legal, sustentável e inclusiva. Por meio de uma parceria entre a Iniciativa Verde, o Funbio (Fundo Brasileiro para a Biodiversidade) e a Prefeitura de Piedade está em plena execução desde setembro de 2011, o projeto “Agricultura Legal – Produzindo Sustentabilidade em Piedade”.
O programa tem o objetivo de colaborar com os proprietários rurais para que eles consigam a regularização ambiental de suas terras e desse modo estejam aptos, entre outros, a receber créditos agrícolas para os processos de licenciamento ambiental; a facilitação na outorga do uso da água; além de obterem as condições para participar dos programas de PSA –
Pagamentos por Serviços Ambientais – e de Servidão Florestal, o que poderá representar uma nova fonte de renda para esses agricultores.
Pagamentos por Serviços Ambientais – e de Servidão Florestal, o que poderá representar uma nova fonte de renda para esses agricultores.
A equipe do projeto é composta por técnicos da Iniciativa Verde, com apoio da Prefeitura. Além das vistorias, os técnicos ainda tem a missão de esclarecer as dúvidas dos agricultores quanto aos benefícios e as devidas adequações à legislação ambiental, ou seja, como se utilizar corretamente das áreas de Reserva Legal e de Preservação Permanente.
O trabalho requer de início a elaboração de mapas que darão base para a implementação e adequação das melhorias. Posteriormente, serão desenvolvidos acordos com órgão ambiental estadual para encaminhamento dos documentos para averbação de Reservas Legais e Adequação Ambiental das propriedades.
Os custos do projeto estão totalmente cobertos pelo Funbio e parceiros. Isso quer dizer que os agricultores não precisam pagar nada para participar. Mesmo assim, infelizmente, a adesão tem sido baixa, pois os proprietários receiam que, entre os objetivos do programa, esteja à fiscalização de suas terras, o que absolutamente, não é verdade! Muito pelo contrário, pois o levantamento irá, inclusive, orientar os agricultores quanto a recuperação de áreas para no futuro, aí sim, evitar multas e sanções por descumprimento à legislação ambiental.
A dificuldade em obter novas inscrições ganhou o reforço nas indefinições relacionadas ao texto do novo Código Florestal em discussão no Congresso Nacional. O atual impasse quanto à extensão das áreas destinadas a Reservas Legais e APPs fez com que alguns proprietários preferissem esperar a aprovação da lei para aderir ao programa.
Mais informações na Casa da Agricultura de Piedade, de segunda à sexta-feira, das 9 às 16hs. Endereço: Av. Coração de Jesus, 298 – Vila Olinda (telefone: 15 3244-1201).
Fonte: http://www.iniciativaverde.org.br/__novosite/outros-projetos-piedade.php