Transporte escolar - Prefeitura rescinde contrato com Cotres - Piedadenses assumirão serviço por 30 dias

Protesto dos proprietários de vans piedadenses nem frente ao 
Paço na última quinta-feira (23) 
Foto: Arquivo Bomdia Piedade

Na tarde desta sexta-feira (24) um representante da Cotres (Cooperativa de Transportes dos Transportadores Rodoviários e Escolares Autônomos de Sorocaba e Região) assinou a rescisão do contrato com a Prefeitura Municipal de Piedade para a realização do transporte de estudantes das redes municipal e estadual de ensino de Piedade. O rompimento de deu devido à aplicação de um item do edital que não foi cumprido pela cooperativa regional. O transporte escolar será executado emergencailmente pelos proprietários de vans piedadenses por 30 dias.

Em reunião encerrada por volta das 12h30min deste sábado (25) entre a Prefeita Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva (PSDB), o Vice-Prefeito Renlado Corrêa da Silva (PV), assessores e representantes da COOPESPI (Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos em Transporte Rodoviário de Passageiros e de Escolares de Piedade), deverá acontecer a assinatura de contrato emergencial de 30 dias entre a administração municipal e os motoristas locais, que ficariam então encarregados de cumprir 22 dos 32 itinerários previstos na licitação ocorrida em dezembro vencida pela Cotres .

Os valores justados no atual contrato com a COOPESPI serão de R$ 2,30 e R$ 2,60, conforme o itinerário, mesmos valores que seriam praticados pela Cotres.

O item que sacramentou a rescisão foram os de número 12.1 e 12.3 do edital de licitação, o qual previa que a empresa vencedora do certame licitatório deveria prestar garantia de 3% (valor em torno de R$ 64.440) do valor do contrato (R$ 2.148.000), antes da assinatura do mesmo, o que não foi cumprido pela Cotres.

Esta questão foi colocada pelos advogados da COOPESPI, Dr. Romeu Antonio da Silva Júnior e Dr. Otávio Domingos Filho quando da reunião ocorrida na quinta-feira (23) entre uma comissão da cooperativa local com a Prefeita Maria Vicentina, sua assessoria e a cooperativa local, na qual foi questionada a prestação desta garantia pela Cotres, que efetivamente não cumpriu tal item, obrigando à rescisão do contrato assinado em 16 de janeiro último.

Na próxima segunda-feira, 27, retornam as aulas e mais de 1.600 alunos de unidades escolares municipais e estaduais da zona rural de Piedade deverão ser transportados pelas vans da COOPESPI.

Na segunda-feira a assessoria jurídica da Prefeitura de Piedade avaliará se, conforme previsto no edital será aplicada multa de 10% sobre o valor da garantia à Cotres pelo não cumprimento do previsto pelo instrumento licitatório em seu item 12.3. Caso isso ocorra a Cotres ficará impedida de participar de licitações da Prefeitura de Piedade pelo período de um ano.