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| Maria Vicentina entrega cópia de registro de imóvel Foto: Assessoria / PMP |
Segundo a administração municipal, desde 2013, 90 lotes já foram regularizados e mais 678 estão em processo.
“A concretização da regularização fundiária é uma das marcas de nossa gestão. Este era um pedido e um anseio de todos vocês e hoje, com muito orgulho, nós estamos entregando este benefício. Agradecemos muito pela confiança”, assim a prefeita de Piedade Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva (PSD) iniciou sua fala na cerimônia de entrega de 178 cópias de matrículas em que consta o registro de regularização fundiária do loteamento Jardim Sinibaldi – Fase I. O evento lotou o Anfiteatro Municipal Orestes Romano, nesta terça-feira, 28 de junho.
Desde 2013, a administração municipal regularizou 56 lotes no bairro Paulas e Mendes e 34 lotes na Vila Bom Pastor. Outros 678 lotes estão em processo de regularização nos bairros Vila Bom Pastor II, Vila João Garcia e adjacências.
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| Prefeita Maria Vicentina fala sobre ao processo de regularização fundiária à platéia Foto: Assessoria / PMP |
No documento entregue, consta a cópia da matrícula oficialmente registrada no Cartório de Registro de Imóveis (CRI) de Piedade, contemplando a área institucional, área verde e área remanescente. Os moradores ficam também isentos do pagamento do Imposto de Transição de Bens e Imóveis (ITBI), na lavratura definitiva da escritura dos imóveis. “O compromisso das Prefeituras na regularização fundiária é registrar o loteamento, é o que a justiça determina. Esta administração municipal foi além, pois estamos proporcionando o registro na matrícula em nome dos atuais proprietários de forma gratuita, com todo o amparo da Secretaria Estadual de Habitação, por meio do Programa Cidade Legal”, disse Wilma Fioravante Borgatto Marciano, responsável jurídica pelo processo. A procuradora também orientou para que se alguém vendeu ou comprou lote, que procure a Prefeitura: “É importante que os moradores que desejarem construir, regularizem as plantas e projetos junto ao Poder Executivo”, explicou. A Fase II do loteamento Jardim Sinibaldi está em processo de regularização, aguardando um laudo do Instituto Geográfico e Cartográfico (IGC) do Estado de São Paulo.
Moradores agradecem
Entre as dezenas de pessoas presentes na cerimônia, muitos moradores falaram sobre o benefício conquistado, depois de 20 anos de irregularidade. “Estou muito feliz, há oito anos esperava por isso. Este documento é muito importante, representa a valorização de nossa propriedade”, disse Iracema Aires de Oliveira Minitti. A aposentada Alice Dantas Barbosa também disse estar satisfeita com o registro em mãos: “Uma importante garantia para nós”, destacou. Outro ponto positivo apontado, foi a possibilidade de negociações: “É muito bom porque valoriza o lote, fica mais fácil para a comercialização e nos dá muito mais segurança. Aguardava por isso desde 2003”, afirma Gilberto Furquim de Oliveira.
Homenagens aos servidores
Durante o evento, a prefeita Maria Vicentina fez questão de homenagear todos os servidores públicos envolvidos com a ação: Adilson Vieira, Carla Roberta Abreu Nicolau, Damila Bueno Antunes, Diego Cleberton de Souza, Fabiana da Silva Soares, Maria Cristina Ponce Abreu, Marcos Aparecido Lemes, Mauro Roberto Gomes de Abreu, Pedro Alvez dos Santos e Wilma Fioravante Borgatto Marciano. Os funcionários foram chamados ao palco e receberam certificados das mãos da Chefe do Executivo: “Sem vocês, nada disso seria possível. Agradecemos imensamente todo o trabalho e esforço dedicados por cada um de vocês”, agradeceu a prefeita.
Além da prefeita, na ocasião também estiveram presentes o vice-prefeito Renaldo Corrêa da Silva e os vereadores da Câmara Municipal: Adilson Castanho, Nelson Prestes de Oliveira e Paulino Florêncio.
Por: Assessoria de Comunicação - Prefeitura de Piedade