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terça-feira, 6 de março de 2018

Cidadãos lotam a Câmara Municipal em protesto à cobrança da taxa de coleta de lixo

Público presente à Câmara pode fazer uso da palavra
Foto: Bom Dia Piedade
Cerca de 200 pessoas estiveram presentes à sessão da Câmara Municipal de Piedade nesta segunda-feira (5) para questionar os vereadores quanto à taxa de coleta de lixo e sobre os casos de aumento de IPTU (Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana).

Após a sessão municipal teve início uma audiência pública na qual o Diretor Municipal de Tributos, Jerson Vaz Filho e o fiscal Vanderson Fernandes esclareceram alguns pontos da recém implantada taxa de coleta de lixo bem como sobre o aumento do IPTU. 


Jerson Vaz Filho, "Camarão", 
Presidente da Câmara e 
Vanderson Fernandes
Foto: Assessoria de Comunicação - PMP
Nos vídeos abaixo é possível perceber o alto nível de descontentamento da população. De acordo com os representantes da prefeitura o aumento do valor cobrado de alguns (centenas) munícipes, nos casos de IPTU, se deu pelo fato por que a prefeitura utilizou o sistema de georreferenciamento com o qual é possível fazer a medição aérea das propriedades e suas edificações.

Em muitas residências, segundo o funcionário público, a prefeitura não foi comunicada da ampliação das casas, de suas áreas construídas. O fiscal solicitou que todos os munícipes que tiverem dúvida pode procurar o setor de tributos (no piso térreo do Paço Municipal) e em 24 horas será enviado um fiscal para medir a imóvel e serão providenciadas as devidas alterações, quando necessárias. 

Outro ponto questionado por muitos é a expansão do perímetro urbano, cujo projeto do executivo foi aprovado pela Câmara e com isto os proprietários de imóveis nos bairros Campininha, Oliveiras, Godinhos, Ortizes, Goiabas, Barreiro e parte do Garcias estão sujeitos à cobrança do tributo municipal, no caso o IPTU.

O ponto mais questionado foi a taxa de coleta do lixo, - criada por Decreto (imagens ao lado e abaixo) - serviço que segundo a população percebe que tal serviço público não está funcionando a contento, tanto na cidade, quanto nos bairros rurais. Munícipes que moram ao lado de estabelecimentos comerciais também questionam os valores cobrados pela prefeitura, uma vez que, nestes casos,  deverão pagar a taxa correspondente ao comércio de grande porte (vide tabela ao final da matéria). 

Na ocasião vários munícipes reclamaram que o valor pago é pela coleta de três vezes por semana o que não vem acontecendo, mas sim,  a coleta é feita - quando ocorre - apenas uma vez só por semana.

Ao término da audiência ficou acertada a convocação do prefeito José Tadeu de Resende e do Secretário de Serviços Públicos, Godofredo Werner, o Bube, para a próxima sessão da Câmara, segunda-feira, 12 de março. 

Nota da Prefeitura de Piedade - "O Diretor de Tributos e Arrecadação, Jerson Vaz e o fiscal de cadastro imobiliário Vanderson Fernandes tiraram dúvidas técnicas da população referente à taxa de coleta de lixo e o IPTU 2018, na Câmara Municipal. As questões foram esclarecidas ao público."