Em nota divulgada pela Assessoria de Comunicação, a atual administração tenta justificar a cobrança da Taxa de Coleta de Lixo, tributo criado por meio do Decreto nº 6986 do prefeito José Tadeu de Resende (PSDB), com data do dia 7 de dezembro de 2017 e que passou a ser cobrada junto o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) a partir deste ano de 2018.
Segue a íntegra do esclarecimento da Prefeitura de Piedade:
"Esclarecemos à população os motivos que levaram à Administração Municipal a recorrer pela aplicação da taxa de coleta de lixo no carnê de Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) em 2018.
Por que o município cobra Taxa de Coleta de Lixo?
Veja alguns dos principais motivos:
1 – O Município tem um gasto de R$ 3,6 milhões ano para realizar a coleta de 14.000 toneladas de lixo por ano;
2 – Os equipamentos usados na Coleta de Lixo são antigos e constantemente precisam de reparos, sendo necessário a compra de novos;
3 – Os investimentos e novos equipamentos (caminhões, coletor, contêiner e lixeira) tem alto custo. Exemplo: um caminhão de Coleta de Lixo custa aproximadamente R$ 340 mil;
4 – A Prefeitura lançou a Taxa de Coleta de Lixo para cobrir parte destes custos, ou seja, a arrecadação será de R$ 1,6 milhões. Isso atingindo 100% no recolhimento das taxas;
5 – Com estes recursos já lançados junto no carnê do IPTU a Administração fará investimento em equipamentos. A Prefeitura também já estuda possibilidade de criar uma gratificação por produção para os funcionários.
Como é distribuída a cobrança da Taxa de Lixo ?
A cobrança da taxa é lançada no carnê do IPTU 2018 e é distribuída entre prédios, residências, comércios grandes, médios e pequenos localizados na área urbana e de expansão urbana de acordo com a frequência da coleta e produção de lixo por setor realizada por semana, confira:
Comércio grande (supermercados) na área central com frequência de coleta de seis dias por semana pagará R$ 7.756,23 ao ano, dividido em 10 parcelas;
Comércios médios (lanchonetes, bares, minimercados, entre outros) na área central com frequência de coleta de seis dias por semana pagará R$ 1.273,00 ao ano, dividido em 10 parcelas;
Comércios pequenos e residências (lojas de roupas e sapatos) na área central com frequência de coleta de seis dias por semana pagará R$ 330,33 ao ano, dividido em 10 parcelas;
Bairros da Área Urbana
Comércios médios com frequências de coleta de 3 dias por semana pagará o valor de R$ 632,91 por ano dividido em 10 parcelas;
Comércios pequenos e residências maiores de 80 metros quadrados com frequências de coleta de 3 dias por semana pagará o valor de R$ 160,99 por ano dividido em 10 parcelas;
Residências e nos loteamentos Sinibaldy e Jardim Secol com frequência de duas vezes por semana pagará o valor de R$ 111,69 por ano dividido em 10 parcelas;
Residências até 80 metros quadrados com frequência de três vezes por semana pagará o valor de R$ 72,79 por ano dividido em 10 parcelas.
Incentivo à coleta seletiva
A Prefeitura estuda para o próximo ano incentivos para as pessoas que realizarem reciclagem em suas residências e comércios. Nestes casos, os contribuintes terão redução na taxa de coleta de lixo.
Dúvidas
Dúvidas e outras informações podem ser obtidas na Diretoria de Tributos e Arrecadação da Prefeitura. Telefone: 3244-8400."
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Assessoria de Comunicação
Prefeitura de Piedade