A medida drástica foi publicada na edição desta quinta-feira (26), do Jornal Município de Piedade, órgão oficial de imprensa da administração municipal. Em razão do aperto nas contas públicas, o prefeito José Tadeu de Resende baixou o Decreto nº 7595, o qual contém várias determinações no sentido de economizar recursos financeiros.
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| Sede da Câmara de Piedade |
Para justificar tais medidas, Tadeu recorre à "estagnação nos repasses referentes à distribuição do valor relativo ao município do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização Profissionais da Educação (FUNDEB)."
O chefe do executivo cita também "o desaquecimento da economia a nível nacional", que impacta a economia local e, por conseguinte nas contas da prefeitura. As despesas com pessoal e encargos têm peso significativo no orçamento, é um outro ponto considerado no decreto.
Aliás, a folha de pagamento deste mês teria sido motivo de reunião no gabinete do prefeito, nesta quinta-feira. Isto porque, segundo informações extra-oficiais, estariam faltando recursos financeiros para honrar os salários dos cerca de 1.200 funcionários da ativa e dos 70 aposentados ou pensionistas da Prefeitura de Piedade. O crédito é feito na última sexta-feira de cada mês na conta dos servidores.
Tanto que, na mesma edição do Jornal Município de Piedade, foi publicado o Ato 12/2019 da mesa diretora da Câmara Municipal de Piedade, no qual o legislativo antecipou a devolução de R$ 400 mil ao executivo. Este montante equivale a pouco menos de 1/3 do valor repassado anualmente pela Prefeitura à Câmara, conforme previsto na Lei Orgânica do município.
O orçamento previsto para 2019 foi de R$ 132 milhões, portanto, 1% deste total é destinado ao legislativo piedadense. Esta devolução ocorre anualmente visto que a Câmara não utiliza o total de recursos enviados pela prefeitura. Porém, em geral ocorre somente no mês de dezembro, no encerramento do ano fiscal.
Curiosamente no último dia 12 de agosto a Câmara recebeu R$ 320 mil da prefeitura para terminar a obra de sua sede própria. Confira a íntegra do Decreto do prefeito Tadeu e o Ato da Mesa da Câmara, ambos publicados na edição nº 478 do Jornal Município de Piedade.
Aliás, a folha de pagamento deste mês teria sido motivo de reunião no gabinete do prefeito, nesta quinta-feira. Isto porque, segundo informações extra-oficiais, estariam faltando recursos financeiros para honrar os salários dos cerca de 1.200 funcionários da ativa e dos 70 aposentados ou pensionistas da Prefeitura de Piedade. O crédito é feito na última sexta-feira de cada mês na conta dos servidores.
Tanto que, na mesma edição do Jornal Município de Piedade, foi publicado o Ato 12/2019 da mesa diretora da Câmara Municipal de Piedade, no qual o legislativo antecipou a devolução de R$ 400 mil ao executivo. Este montante equivale a pouco menos de 1/3 do valor repassado anualmente pela Prefeitura à Câmara, conforme previsto na Lei Orgânica do município.
O orçamento previsto para 2019 foi de R$ 132 milhões, portanto, 1% deste total é destinado ao legislativo piedadense. Esta devolução ocorre anualmente visto que a Câmara não utiliza o total de recursos enviados pela prefeitura. Porém, em geral ocorre somente no mês de dezembro, no encerramento do ano fiscal.
Curiosamente no último dia 12 de agosto a Câmara recebeu R$ 320 mil da prefeitura para terminar a obra de sua sede própria. Confira a íntegra do Decreto do prefeito Tadeu e o Ato da Mesa da Câmara, ambos publicados na edição nº 478 do Jornal Município de Piedade.