Atualmente o mandato do Presidente da Câmara e demais membros da mesa diretora da Casa é de dois anos, sem direito à reeleição subsequente para o mesmo cargo.
A proposta de emenda à Lei Orgânica (LO) nº 9, de 4 de outubro de 2019 é de autoria do vereador Mauro (Maurinho) Vieira Machado (PT). O texto sugere seja alterado o artigo 20 da LO.
Com isto, caso seja aprovada a alteração, os cargos de presidente, vice-presidente, primeiro-secretário e segundo-secretário serão mandato de um ano com direito à reeleição imediata para o mesmo cargo na direção do legislativo piedadense.
Em sua justificativa, dentre outros argumentos, Maurinho (PT) alega que, "a proposta de emenda à Lei Orgânica do Município tem por finalidade reduzir o período de permanência nos cargos da Mesa Diretora, buscando com isso uma maior oxigenação na direção do Poder Legislativo Municipal."
A proposta, ou matéria legislativa, está inclusa na ordem do dia da sessão da Câmara de Piedade desta segunda-feira, 14 de outubro, ocasião em que o projeto que trata do tema deverá ser debatido pelos vereadores, porém, não há previsão para a votação do mesmo.
Atualmente a mesa diretora da Câmara Municipal de Piedade tem a seguinte composição:
- Presidente - Daniel Dias de Moraes (PSB), eleito com 546 votos;
- Vice-Presidente - Nelson Prestes de Oliveira (Camarão - PSD), 710 votos;
- 1º Secretário - Jorge de Souza Biscaia Júnior (PODE), 363 votos;
- 2º Secretário - Wagner Takeshi Yoshizako (PSDB), 470 votos.