Clique aqui e confira a íntegra dos dois decretos que seguem o Plano São Paulo, em razão do aumento do número de casos de coronavírus e óbitos causados pela COVID-19 no interior paulista. Abaixo algumas das rígidas medidas definidas pela Prefeitura de Piedade:
- Já neste sábado (27), pessoas com mais de 60 anos, consideradas idosas, serão abordadas e questionadas por agentes da prefeitura sobre a real necessidade de estarem nas ruas;
- Também a partir deste sábado, serão aplicadas multas de R$ 276 a R$ a 276 mil para quem organizar festas ou eventos - públicos ou particulares, pequenas ou grandes - que causem aglomerações. Segundo a prefeitura, a Guarda Civil Municipal (GCM), Polícia Militar e Polícia Civil atuarão juntamente com os fiscais da Prefeitura de Piedade. Denúncias deverão ser feitas pelos telefones 153 (GCM) e PM (190);
- Foi implantado o rodízio no transporte gratuito de idosos pelas empresas de ônibus: Carteirinhas de idoso com finais 1 e 2 não pagam passagem às segundas-feiras, 3 e 4 às terças, 5 e 6 às quartas, 7 e 8 às quintas, 9 e 0 às sextas-feiras. Sábados e domingos não haverá transporte público gratuito para nenhum idoso no município.
Suspensão do atendimento presencial de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços, ressalvadas as atividades internas, sem prejuízo do serviço delivery, entregas em domicílios residenciais. Tais medidas seguem o Plano São Paulo, que considera essencial apenas as seguintes atividades:
A partir de segunda poderão funcionar APENAS:
1. Saúde: Hospital, clínicas, farmácias, lavanderias e serviços de limpeza;
2. Alimentação: Padarias, supermercados e congêneres, bem como os serviços de delivery de bares e restaurantes;
3. Abastecimento: Transportadoras, postos de combustíveis e derivados, armazéns, oficinas de veículos automotores;
4. Segurança: Serviços de segurança privada;
5. Comunicação social: Meios de comunicação social, inclusive eletrônica, executada por empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens;
6. Serviço de aporte financeiro prestado pelas instituições supervisionadas pelo Banco Central do Brasil (bancos e correspondentes bancários - LOTÉRICAS - CORREIOS - PAG FÁCIL);
7. Órgãos de emissão de certidões e registros (CARTÓRIOS).
Fonte: Prefeitura de Piedade (https://piedade.sp.gov.br/portal/diario-oficial/ver/143)