A instrução normativa do Ministério da Economia com o adiamento foi publicada na última quarta-feira, 8, no Diário Oficial da União. As visitas técnicas para comprovação de vida, interrompidas desde março, também continuam suspensas para cerca de 700 mil pessoas.
A normativa esclarece que a suspensão não prejudica o pagamento dos benefícios aos aposentados, pensionistas e anistiados. Realizada todos os anos no mês de aniversário do beneficiário, a comprovação de vida é exigida para a manutenção do pagamento do benefício.
A prova de vida exige o comparecimento do segurado ou de algum representante legal ou voluntário à instituição bancária onde saca o benefício. Desde agosto do ano passado, o procedimento pode ser feito por meio do aplicativo Meu INSS ou pelo site do órgão por beneficiários com mais de 80 anos ou com restrições de mobilidade.
A comprovação da dificuldade de locomoção exige atestado ou declaração médica. Nesse caso, todos os documentos são anexados e enviados eletronicamente.
Reconhecimento facial - Na última sexta-feira (10), o INSS informou que a partir do mês de agosto vai iniciar um projeto-piloto para realizar a prova de vida pelo celular, por meio de reconhecimento facial. Esse procedimento vai fazer com que os beneficiários não precisem mais comparecer presencialmente nas agências bancárias onde recebem o seu salário.
O INSS espera que o teste seja feito com cerca de 550 mil beneficiários inicialmente, de acordo com o que foi informado pelo presidente Leonardo Rolim, em entrevista concedida ao Estadão.
O órgão disse que ainda não vai detalhar sobre como vai funcionar esse processo, e que estão em fase de finalização da ideia. Entre agosto e setembro de 2019, o INSS tinha feito um piloto com a base biométrica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para verificar se o uso desta no aplicativo do INSS viabiliza a prova de vida remota. O piloto foi aplicado em cerca de mil pessoas, em 14 municípios do Brasil, e foi aprovado.
Fonte: Estado de Minas - FDR.com