Prefeitura de Piedade utiliza menos de 25% das verbas destinadas ao enfrentamento à COVID-19

Desde o início da pandemia, a administração municipal recebeu R$ 4.879.788,53 dos governos federal e estadual e utilizou somente 22,38% ou R$ 1.092.023,83 dos recursos.

Os dados foram obtidos no portal da Prefeitura de Piedade e junto às Secretarias Municipais Orçamentos e Finanças e de Saúde, por meio de consulta à assessoria de comunicação.

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A maior parte destes valores (R$ 4.123.330,70 ou 84,5%) - cujos repasses tiveram início em 8 de abril -  entraram nos cofres da prefeitura há 40 dias, período em que ocorreram 15 (38,5%) das 39 mortes e foram registrados 237 (32%) dos 741 casos de COVID-19 no município.

Importante ressaltar que o primeiro caso do novo coronavírus em Piedade foi confirmado no dia 11 de abril (há 169 dias) e o primeiro óbito pela doença se deu em 27 de abril, portanto, há cinco meses. 

Vale lembrar que desde 16 de março, após decretada calamidade pública nacional devido à pandemia, as compras da prefeitura (para a área da saúde e social) podem ser feitas sem licitação, justamente para agilizar o processo de aquisição de produtos e serviços.

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A prefeitura afirma que a pasta da Saúde, recebeu repasse de R$ 3.895.146,74 e até o momento foram pagos R$ 950.804,71 (24,41% do total de recursos) para investir em ações de enfrentamento a pandemia.

Na Saúde os gastos se deram na aquisição de medicamentos, EPIs (equipamentos de proteção individual), testes para detecção do novo coronavírus, equipamentos de enfermagem, materiais de higienização, limpeza e produtos para evitar a disseminação do novo coronavírus.

A maior parte dos recursos da pasta (R$ 883.454,38) foram investidos nos cinco leitos da UTI da Santa Casa de Piedade, inaugurada em 12 de agosto, cuja utilização é exclusiva aos pacientes com COVID-19. 

Ainda segundo a prefeitura serão repassados "recursos para o funcionamento dos leitos UTI exclusivo Covid, até a habilitação pelo Sistema de Apoio à implementação de Políticas em Saúde (SAIPS), que está seguindo os tramites legais."

Para pasta do Social, o repasse foi de R$ 984.641,79 e deste valor foram investidos R$ 141.219,12 ou 14,34% -  aquisição de cestas básicas para famílias em situação de vulnerabilidade - para investir em ações de enfrentamento a pandemia.

A Secretaria de Finanças esclarece que além dos valores pagos à Saúde e Social, constam também o valor de R$ 187.862,36 de recursos próprios da Prefeitura. 

Isto é no mínimo estranho, pois, se o orçamento do município já é curto, por que utilizar recursos próprios, enquanto existem mais de 3,7 milhões em caixa, de verbas recebidas de outras esferas governamentais que não foram utilizadas?

A Prefeitura de Piedade alega que, "Além do valor de R$ 950.804,71 citados acima gastos na área da Saúde, a Secretaria informa que já está em tramite na Prefeitura o investimento na compra dos seguintes itens, dando continuidade às ações de enfrentamento ao coronavírus:

• Compras de EPI para os serviços municipais de saúde;
• Compras de TESTES RAPIDOS e RT PCR, além de insumos para os mesmos;
• Compra de medicamentos ambulatoriais e hospitalares para o tratamento pós- COVID-19;
• Custeio de transportes de exames e pacientes para fora do município,
• Manutenção de leitos de UTI até a habilitação dos mesmos,
• Treinamentos constante de funcionários e pessoal de linha de frente do atendimento,
• Monitoramento remoto de casos COVID.

Na pasta da Secretaria de Desenvolvimento Social está em trâmite alteração de lei - que dependerá de aprovação da Câmara - para disponibilizar a compra de cestas básicas, além de diversas outras ações de enfrentamento ao coronavírus."

Fontes: piedade.sp.gov.br e Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Piedade