Adubos e fertilizantes, milho em grão, farelo de soja, sementes, produtos veterinários, defensivos e rações, por exemplo, passam de isentos para taxa de 4,14% - 'Tratoraços' estão programados para a manhã desta quinta-feira (7).
A medida vai elevar em até 34,28% a alíquota do imposto de todas operações com mercadorias - como medicamentos, por exemplo - no Estado de São Paulo a partir de 15 de janeiro de 2021.
A isenção de energia elétrica, que valia para todas as propriedades rurais, foi limitada até o consumo de 1.000 Kwh/mês.
Sindicato Rural, Prefeitura de Piedade (SP) e Polícia Militar não têm informações sobre a realização do manifesto na cidade.
Em Piedade há apenas boatos de possíveis protestos. No restante do estado, no entanto, inclusive em Ibiúna e Sorocaba, agricultores e entidades representativas da classe de centenas de município paulistas organizam um 'tratoraço' para amanhã (7), em protesto contra aumento do ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e serviços) que irão onerar os custos de produção e vão elevar os preços dos alimentos, combustíveis e até da energia elétrica.
Carreatas de tratores deverão sair simultaneamente de várias cidades paulistas, às 7 horas desta quinta-feira (7), com o objetivo de conseguir o apoio da sociedade civil contra a alta do tributo.
A partir do dia 15 de janeiro, os impostos na composição de preços de produtos como carne, leite, hortifrútis, pães e congelados podem chegar até 4,32%. Essa mudança impacta diretamente nos índices de inflação e no poder de compra de toda população.
As medidas são resultados da Lei Estadual 17.293/2020, aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no dia 15 de outubro de 2020, que permitiu ao governador João Doria (PSDB) editar quatro decretos: 65.252/20, 65.253/20, 65.254/250 e 65.255/20.