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quinta-feira, 11 de março de 2021

Governo do estado impõe medidas mais restritivas com adoção de Fase Emergencial

As medidas, tal como toque de recolher das 20 às 5 horas, passam a valer na segunda-feira (15) e devem permanecer até o dia 30 de março.

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O Governo do Estado  de São Paulo anunciou nesta quinta-feira (11) a fase emergencial do Plano São Paulo, a qual prevê regras mais rígidas de funcionamento em relação à fase vermelha. 

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O governador João Doria (PSDB)  suspendeu a liberação para realização de cultos, missas e outras atividades religiosas coletivas, além de todos os eventos esportivos, como jogos de futebol, e instituiu o toque de recolher das 20h às 5h.

O que muda:

  • Atividades religiosas como missas e cultos não poderão mais ocorrer presencialmente;

  • Campeonatos esportivos, como jogos de futebol, ficam suspensos;

  • Escolas da rede estadual ficarão abertas apenas para oferta de merenda. Rede privada poderá atender alunos de pais que precisam trabalhar fora, com limite de 35% da capacidade;

  • Lojas de material de construção não poderão abrir;

  • Teletrabalho obrigatório para atividades administrativas não essenciais;

  • Estabelecimentos não poderão operar com serviço de retirada presencial, apenas delivery.

Alguns serviços que estavam na lista dos considerados essenciais, como lojas de materiais de construção, foram excluídos e deverão permanecer fechados.

Foi determinado ainda o teletrabalho obrigatório para atividades administrativas não essenciais, e vetada a retirada presencial de mercadorias em lojas ou restaurantes. Apenas serviços de delivery poderão operar.

Na educação, o governo recomendou que a prioridade seja para o ensino remoto, mas permitiu que a rede particular opere com 35% da capacidade. Já na rede pública, as unidades ficarão abertas apenas para oferta de merenda.

A educação e as atividades religiosas tinham sido incluídas por meio de decretos estaduais na lista de serviços essenciais. Entretanto, com o avanço da pandemia no estado e o risco de colapso do sistema de saúde, o governo recuou e vetou a liberação de funcionamento.