Um homem de 35 anos foi preso no quintal de sua casa, na tarde de ontem (10), por débitos pendentes de pensão alimentícia.
O fato se deu num bairro rural de Piedade, com um equipe da Polícia Militar que cumpriu mandado de prisão expedido pela justiça.
A pena para casos desta natureza é de 30 dias de reclusão, no entanto, desde 25 de março de 2020, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou nesta quinta-feira que todos os presos por este motivo podem cumprir a pena em regime domiciliar durante a pandemia do novo coronavírus.
Com isto, o indivíduo foi conduzido à Delegacia de Polícia para registro do boletim de captura de procurado, onde assinou termo de compromisso de não sair de sua casa por 30 dias e para lá retornou, para cumprir sua pena.