Segundo publicação no site da Câmara, a audiência pública visa discutir o projeto de lei nº 16/2021 (clique aqui para ver), que "Dispõe sobre a primeira revisão do Plano Municipal de Saneamento dos Serviços de Água e Esgoto no município de Piedade".
Lembrando que o acesso ao público está limitado a 35% da capacidade total, como medida preventiva à pandemia do COVID-19. Para assistir pela internet acesse:
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De acordo com o texto do projeto, "o objetivo é priorizar a implantação e a ampliação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário na área de atendimento definida neste piano, visando à universalização, proporcionando a melhoria da qualidade de vida, das condições ambientais e de saúde pública e propiciando à população o acesso a esses serviços conforme suas necessidades".
Esta nova consulta pública pretende proporcionar aos usuários dos serviços públicos a oportunidade de manifestar sua opinião, a fim de garantir maior grau de confiabilidade, clareza e segurança ao conjunto de medidas a serem tomadas pelo poder público em conjunto com os órgãos competentes do setor.