Com isto, todos os alunos da rede pública e privada do Estado de São Paulo deverão voltar presencialmente a partir da próxima segunda-feira, 18. Atualmente, a presença dos estudantes nas salas de aula é facultativa.
O avanço da vacinação torna possível e viável a obrigatoriedade, diz o governo estadual. O secretário estadual de Educação, Rossieli Soares, enfatizou que 97% dos profissionais da área já foram vacinados contra a Covid-19 no Estado. A Prefeitura de Piedade ainda não emitiu comunicado a respeito do retorno integral às aulas.
Entre os alunos de 17 a 12 anos, 90% já receberam ao menos a primeira dose do imunizante. Só poderão ficar em casa as crianças e os adolescentes que apresentarem atestado médico.
O secretário ainda lembrou que o intervalo entre as aplicações da Pfizer foi antecipado e que adolescentes de 17 e 16 anos, assim como menores de idade com comorbidades, já podem procurar os postos de saúde para completar o esquema vacinal. Isso aumentará a taxa de estudantes completamente imunizados durante a volta às aulas.
A partir do dia 18, será obrigatória a presença de alunos nas salas de aula na rede estadual. O Conselho Estadual de Educação (CEE) deliberará o prazo para que as escolas privadas se adequem à regra de obrigatoriedade.
Em relação à rede municipal, os prefeitos poderão determinar, ou não, o retorno obrigatório, a não ser no caso dos municípios que são regulados pelo CEE.
As medidas sanitárias contra o coronavírus como uso de máscara e higienização das mãos continuam valendo. Durante o mês de outubro será mantido o distanciamento social com o revezamento entre os estudantes em cada dia da semana, conforme a capacidade física das escolas.
A partir do dia 3 de novembro, no entanto, não será mais necessário o distanciamento social de um metro entre os alunos.
Grupos de estudantes que são exceções à obrigatoriedade:
- Gestantes e puérperas;
- Alunos acima de 12 anos com comorbidades que não tenham completado o esquema vacinal contra a Covid-19;
- Menores de 12 anos pertencentes ao grupo de risco para a Covid-19;
- Condição de saúde de maior fragilidade à doença, mesmo com o ciclo vacinal completo, comprovada a prescrição médica para permanecer em atividades remotas.
Protocolos sanitários que estão mantidos:
- Uso correto e obrigatório de máscaras;
- Aferição de temperatura;
- Pessoas sintomáticas não devem ir à escola;
- Salas isoladas e arejadas;
- Casos suspeitos e confirmados devem ser notificados à UBS local e registrado no Simed;
- Ambientes higienizados.