Audiência pública abordará Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da região

Evento da Região Metropolitana de Sorocaba com temas de Piedade e outros 9 municípios acontece nesta quarta-feira (23) e será transmitido ao vivo pela internet.

A Região Metropolitana de Sorocaba realizará amanhã (23/3), nova audiência pública que contribuirá para a elaboração da proposta do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado. O PDUI será encaminhado à deliberação da Assembleia Legislativa estadual ainda neste primeiro semestre.

“O PDUI é um instrumento de planejamento regional que permite a participação e a integração entre as prefeituras, câmaras, empresariado e população de toda a região”, afirmou o Secretário de Desenvolvimento Regional Marco Vinholi. “É a partir dessa participação de todos os setores da sociedade que o desenvolvimento local pode ser não apenas planejado, mas atingir os resultados desejados com a fiscalização e a cobrança da população”, completou.

A reunião será transmitida ao vivo pelo canal da Secretaria de Desenvolvimento Regional. Para acessar e assistir o evento ao vivo, clique aqui.

A Região Metropolitana de Sorocaba é composta por 27 municípios, dos quais, Araçoiaba da Serra, Iperó, Piedade, Pilar do Sul, Salto de Pirapora, São Miguel Arcanjo, Sorocaba, Tapiraí e Votorantim compõem a sub-região de Sorocaba.

A sub-região de Itu reúne os municípios de Alumínio, Araçariguama, Ibiúna, Itu, Mairinque, Porto Feliz, Salto e São Roque.

A sub-região de Tatuí abrange os municípios Alambari, Boituva, Capela do Alto, Cerquilho, Cesário Lange, Jumirim, Sarapuí, Tatuí, Tietê e Itapetininga.

A plataforma digital do PDUI de Sorocaba contém o Caderno de Insumos para Estimular o Debate (clique aqui), a qual está aberta para o recebimento de propostas ao plano pela comunidade regional. 

O caderno apresenta uma versão de ordenamento territorial e uma representação cartográfica do mapa da proposta preliminar do macrozoneamento regional, com indicação de estratégias de ação metropolitana e de áreas de interesse metropolitano.

Inclui também as propostas preliminares para as Funções Públicas de Interesse Comum, que compõem o conjunto de estruturas e serviços compartilhados públicos pelos municípios que serão aperfeiçoadas com as contribuições enviadas pela plataforma digital e durantes as audiências públicas.

O que é o PDUI

O Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) é um instrumento legal de planejamento e gestão metropolitana e regional, definido em 2015 pelo Estatuto da Metrópole (Lei Federal 13.089). Ele estabelece as diretrizes e aponta os meios necessários para orientar ações governamentais e da iniciativa privada em Regiões Metropolitanas (RMs) e Agrupamentos Urbanos (AUs), no que se refere às funções públicas de interesse comum.

Fonte: Região Metropolitana de Sorocaba realiza três audiências públicas do PDUI – PDUI-RMJ (Região Metropolitana de Jundiaí)