Conheça os serviços mais comuns de regularização de imóveis

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Precisa alterar informações na matrícula do imóvel, juntar ou dividir terrenos? Saiba que existem vários tipos de regularização imobiliária, cada uma responsável por uma normatização específica, sendo as mais procuradas: retificação, unificação, desdobro e desmembramento.

A retificação de área é utilizada quando há a necessidade de atualizar alguma informação que consta na matrícula do imóvel, que seja imprecisa ou incompatível com a realidade da propriedade.

Exemplos de aplicação: descrições antigas da localização do imóvel, dados imprecisos do tamanho do terreno e inexistência da determinação dos limites do imóvel através de coordenadas georreferenciadas - o georreferenciamento.

Nesse último caso específico, A Lei do Georreferenciamento (Lei 10.267/01) que está em vigor desde 2011, determina que todos os imóveis rurais precisam do georreferenciamento. 

É importante que a propriedade esteja em conformidade com a legislação vigente para evitar maiores transtornos e possíveis penalizações financeiras em decorrência da falta do reconhecimento através das coordenadas georreferenciadas. 

O georreferenciamento garante que  não haja problemas na hora de negociar a compra e venda do imóvel rural. 

Certifique-se dos prazos para a regularização do georreferenciamento.

A unificação de imóveis ocorre quando existem terrenos contínuos que são transformados em um único imóvel. Por exemplo, a proprietária possui três terrenos um do lado do outro e quer unificá-lo em apenas um documento.

Desdobro é a divisão de lotes, que só pode ocorrer com a permissão do município, que estipula uma largura mínima do terreno para que ocorra o desdobro. Por exemplo: tenho um lote de 600m e quero transformá-lo em dois lotes, sendo que cada um deles terá a medida de 300m de área.

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O desmembramento é a subdivisão de uma gleba em mais de uma parte habitável, os chamados lotes, de acordo com as dimensões mínimas exigidas pelo município e sem a necessidade de criar, modificar ou ampliar logradouros e vias já existentes. 

Agora que você já sabe o que é cada característica da regularização, certifique-se de que está tudo em conformidade com a lei no seu imóvel. Caso precise de auxílio para realizar qualquer uma das regularizações mencionadas, procure um profissional especializado no assunto.

Em Piedade, a Property, única empresa com equipe multidisciplinar, especializada no ramo de regularização, está pronta para solucionar qualquer demanda relacionada ao imóvel.

Localizada na Av. Coração de Jesus, 237, Piedade -  atende o município e cidades da região como Tapiraí, Ibiúna, Pilar e Salto de Pirapora. Entre em contato (15) 3344-3344.