Lei recentemente aprovada visa proteger a pedreira do Piraporinha da exploração mineral

A cerca de 10 anos, uma empresa mineradora busca obter na justiça o direito de explorar o gigantesco manancial mineral, situado na área rural de Piedade (SP).

O Projeto de Lei 11/2022, de autoria do vereador Wandi Rodrigues, protocolado na Câmara Municipal de Piedade (SP), em 13 de maio último, sofreu várias alterações até que o texto final fosse aprovado por unanimidade, no dia 27 de junho, e sancionado pelo prefeito Geraldinho, no dia 6 de julho.

Presidente da Câmara de Piedade, o vereador Adilsom Castanho (foto), concedeu entrevista ao jornalista André Gomes, e falou sobre a nova lei e suas implicações. 

A entrevista foi ao ar no Jornal da Tarde, na Rádio Nova Geração 87,5 Mhz (de segunda a sexta-feira, das 16 às 17 horas), no programa apresentado por André Gomes. O conteúdo foi editado em vídeo publicado no Youtube.

A lei recentemente aprovada determina que fica tombada, em caráter provisório, por interesse da preservação do patrimônio natural e arqueológico, a pedreira localizada na Estrada dos Lavradores, bairro do Piraporinha, área rural de Piedade.

Em virtude do tombamento efetivado por esta lei, fica proibida a exploração que possa descaracterizar, destruir ou mutilar o patrimônio, sendo obrigatório a aprovação do órgão competente do município em caso de necessidade de quaisquer intervenções no patrimônio que passa a ser protegido pela municipalidade.

A lei prevê ainda que, o Poder Executivo adotará os atos administrativos necessários para o tombamento definitivo, indispensáveis à execução desta lei, garantindo o contraditório e ampla defesa de quem possa interessar. 

Ocorre que, há mais de 10 anos, o tema mobiliza a opinião pública, pois, à época uma empresa mineradora pleiteou o direito de explorar o imenso potencial da pedreira.

As imagens mostradas no vídeo acima mostram a pedreira vista da estrada dos Lavradores e, alguns pontos da parte superior da enorme formação rochosa. Para captar tais imagens contamos com a especial ajuda do amigo Marcelo do Pesqueiro (foto ao lado), que atuou como guia de nosso trabalho.

O Pesqueiro do Marcelo fica no quilômetro 11 da estrada dos Lavradores, bairro Gurgel. Lá, a atividade de pesca está temporariamente suspensa, mas, mesmo assim, o agradabilíssimo espaço de lazer, tem um belo lago, envolto pela mata e atrai muitas famílias, que vão saborear o suculento e delicioso almoço caseiro e curtir a beleza do pesqueiro, ou, comprar tilápias para preparar em casa.