Apresentado no dia 22 de novembro de 2024 e aprovado no dia 9 de dezembro, o Projeto de Lei Legislativo nº 24, de autoria da Mesa Diretora da Câmara, que reajusta os subsídios de Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Piedade (SP), para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, foi publicado nesta terça-feira (17), no Jornal Oficial de Piedade.
A votação foi apertada, com 6 vereadores a favor (Xandinho, Alex Silva, Jeferson Tatu, Caio Martori, Baiano e Ney Viola) 5 contra (Tirso Castanho, Zé Anésio, Maurinho, Chuca e Camarão), uma abstenção (Maria Vicentina) e um vereador deixou de votar, Wandinho, o Presidente da Câmara, que só vota em caso de desempate.
A partir de 1º os vencimentos corrigidos, após 4 anos, em 33,11% serão os seguintes:
- Prefeito que atualmente recebe R$ 16.127,82 desde janeiro de 2021, passará a receber de R$ 21.467,74
- Vice-prefeito de R$ 6.885,84 passa a R$ 9.165,74
- Secretários municipais de R$ 6.885,84 para R$ 9.165,74.
Já os subsídios dos vereadores que eram de R$ 3.628,75 sofreram correção percentual inflacionário acumulado de 2019 a 2024 em 39,04% e passam a ser os seguintes, conforme lei aprovada em 17 de julho de 2023. Na ocasião, apenas o vereador Tirso Castanho votou contra o reajuste:
- de 1 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025 R$5.045,41
- de 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 R$5.331,49
- de 1 de janeiro de 2027 a 31 de dezembro de 2027 R$ 5.663,78
- de 1 de janeiro de 2028 a 31 de dezembro de 2028 R$ 5.953,22
Enquanto que o Presidente da Câmara Municipal de Piedade que recebe 4.536,44 passará a receber:
- de 1 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025 R$ 6.306,77
- de 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 R$ 6.664,36
- de 1 de janeiro de 2027 a 31 de dezembro de 2027 R$7.042,23
- de 1 de janeiro de 2028 a 31 de dezembro de 2028 RS7.441,53