Ao chegarem no local, os policiais se depararam com uma cena chocante: um bebê de apenas dois meses de idade estava sozinho em casa, em seu berço, chorando e sujo de leite.
A residência apresentava sinais de desordem e falta de higiene. A criança, visivelmente desamparada e em estado de vulnerabilidade, foi encontrada deitada em um colchonete improvisado.
A ação da Polícia Militar
Após os primeiros cuidados como bebê, os PMS iniciaram as buscas pela mãe da criança. A jovem, de 21 anos, foi localizada nas proximidades, a cerca de 100 metros do imóvel, em um ponto conhecido por ser ponto de tráfico de drogas. Apresentava sinais de embriaguez e confessou ter deixado o filho sozinho em casa para procurar o pai.
O pai da criança, um homem de 26 anos, foi encontrado em seguida e também conduzido à delegacia. Em seu depoimento, alegou ter conhecimento da situação, mas justificou sua omissão ao afirmar que a mãe não permitia que ninguém entrasse na casa.
Atuação do Conselho Tutelar e da Polícia Civil
Diante da gravidade do caso, o Conselho Tutelar foi acionado e, após avaliação da situação, decidiu que a avó materna da criança seria a pessoa mais adequada para assumir a guarda provisória do bebê. A medida, válida por 30 dias, visa garantir a segurança e o bem-estar da criança enquanto as investigações seguem em curso.
A mãe e o pai do bebê foram conduzidos à Delegacia de Polícia de Votorantim, onde foram ouvidos pela delegada Adrianda Sousa Pinto. Após análise dos fatos e dos depoimentos, a autoridade policial determinou o indiciamento do casal por abandono de incapaz, crime previsto no artigo 133 do Código Penal.
Entenda o crime de abandono de incapaz
O abandono de incapaz é considerado um crime grave e pode acarretar pena de detenção de seis meses a três anos. A legislação brasileira, além do Código Penal, prevê medidas de proteção específicas para crianças e adolescentes no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e para idosos no Estatuto do Idoso.
O caso gera comoção e alerta para a importância da denúncia
O caso do abandono do bebê em Piedade causou comoção na comunidade e reacendeu o debate sobre a importância da denúncia de casos de violência e negligência contra crianças. É fundamental que a sociedade esteja atenta a sinais de risco e busque ajuda quando identificar situações de vulnerabilidade.