Em decreto assinado pelo Prefeito em exercício de Piedade, Renaldo Corrêa da Silva, ficou determinada a implantação de ponto facultativo nas repartições públicas municipais, já próxima sexta-feira (21/11). O Prefeito Geraldinho está de férias.
A medida segundo a publicação da Imprensa Oficial do município, se dá em razão da "relevância da data de 20 de novembro, instituída como feriado pelo Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (Lei Federal nº 14.759/2023), fundamental para a reflexão sobre a história do povo negro, a luta contra o racismo e a valorização da cultura afro-brasileira".
Ainda conforme o jornal da prefeitura, declaração de ponto facultativo no dia subsequente ao feriado nacional contribui para a organização administrativa.
A suspensão do trabalho do expediente neste dia não se aplica aos serviços e repartições considerados essenciais abaixo relacionados:
- Mercado municipal;
- Terminal rodoviário municipal;
- Limpeza pública;
- Coleta de resíduos sólidos;
- Velório municipal;
- Cemitérios municipais;
- Parque Ambiental Collemar de Miranda Botto;
- Guarda municipal;
- Setor de Fiscalização de 5rânsito e zona azul;
- Serviço de abastecimento de água potável;
- SAMU e motoristas de ambulâncias
- Canil municipal
Ainda de acordo com o decreto, os servidores públicos ficam dispensados de compensação de horas em virtude do ponto facultativo.