A operação foi deflagrada a partir de denúncia indicando possíveis maus-tratos no interior de um projeto social localizado no Parque das Paineiras. No local, as equipes encontraram três cães vivos em situação crítica, com sinais de desnutrição, doenças não tratadas e mantidos em canis sujos, sem água, ração ou qualquer condição mínima de higiene.
Durante a diligência, também foi localizado um cão morto, descartado irregularmente às margens de um córrego próximo, dentro de um saco plástico preto. A morte do animal não havia sido comunicada a nenhum órgão competente.
O indivíduo admitiu não possuir sede adequada para abrigar os cães, bem como não fornecer acompanhamento veterinário, não saber se os animais eram castrados, vacinados ou portadores de doenças, e que sua empresa realizava a locação mediante pagamento mensal.
As responsáveis pelo imóvel onde os animais estavam, afirmaram que não tinham contato direto com os cães e desconheciam seu real estado de saúde.
A perícia foi requisitada e a Prefeitura de Sorocaba lavrou auto de infração administrativa, além de emitir relatório médico-veterinário confirmando o quadro de maus-tratos.
Diante da situação, o responsável pela empresa foi preso em flagrante pelo crime de maus-tratos a cães, previsto no art. 32 da Lei 9.605/98. Foi representado ainda pela prisão preventiva do homem, em razão da gravidade dos fatos, da habitualidade da prática e do risco de reiteração delitiva, uma vez que a atividade econômica exercida depende diretamente da exploração inadequada de animais.
A autoridade policial solicitou a interdição total da empresa, com a suspensão imediata das atividades, por se tratar de prática sem respaldo legal e incompatível com a legislação de proteção animal.
Os animais resgatados foram recolhidos e permanecem sob cuidados veterinários, em local seguro, longe da situação de risco.
Fonte: Assessoria de Comunicação - Polícia Civil - Sorocaba
