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A iniciativa se deu em em cumprimento à Recomendação nº 21/2025-PGJ-CGMP, aprovada pelo Aviso nº 055/2025, que orienta o acompanhamento permanente das Guardas Municipais no âmbito do controle externo da atividade policial.
Durante a visita, o Promotor de Justiça conheceu a estrutura da Corporação, realizando vistoria nas instalações, viaturas, armamentos, equipamentos, organização administrativa, documentação, procedimentos operacionais e na atuação da Corregedoria da Guarda Civil Municipal. Na oportunidade, também foram apresentados os avanços implementados pela atual gestão do Comando, voltados ao fortalecimento da estrutura institucional, à padronização de procedimentos e ao constante aprimoramento dos serviços prestados à população.
Ao final, o Dr. Eduardo Francisco dos Santos Júnior destacou que a Guarda Civil Municipal de Piedade encontra-se em conformidade com a legislação vigente, evidenciando o compromisso da Corporação e de sua gestão com a legalidade, a transparência, a organização administrativa e a eficiência na prestação do serviço público.
A visita reforça a importância do diálogo institucional entre o Ministério Público e a Guarda Civil Municipal, contribuindo para o aperfeiçoamento contínuo das atividades desenvolvidas, sempre pautadas na observância da legislação, na valorização da gestão responsável e na busca permanente pela excelência da segurança pública municipal.