Máquinas apreendidas pela GCM em averiguação de loteamento clandestino

A Polícia Civil de Piedade instaurou um inquérito policial para apurar a prática de crime ambiental configurado como destruição ou danificação de floresta.

A ocorrência foi registrada na manhã de quinta-feira, 3 de setembro, após uma ação conjunta entre a Guarda Civil Municipal, a Secretaria de Obras e o setor de fiscalização da Prefeitura Municipal em um terreno na região do bairro dos Pintos.

Na ocasião, a equipe de fiscalização e os agentes municipais flagraram a presença de duas máquinas pesadas no local — uma escavadeira e uma pá carregadeira, ambas da marca Hyundai. Os equipamentos, que pertencem a uma empresa de terraplanagem contratada para atuar na área, foram apreendidos pelas autoridades.

Segundo laudo preliminar e apurações no local prestadas pela bióloga e pela fiscalização do município, a intervenção resultou em movimentação de terra, abertura de acessos, supressão de árvores nativas e danos à vegetação local, inclusive em parte de Área de Proteção Permanente (APP), além de fincar de estacas para demarcação do solo.

Em depoimento, os responsáveis pela área afirmaram que a intenção do projeto era a implantação de galpões para a criação de frangos (granja), e não a criação de um loteamento clandestino. Os investigados declararam que não solicitaram a licença ou autorização dos órgãos competentes por desconhecimento da legislação ambiental e alegaram que o local consistia predominantemente em área de pastagem. 

Já o responsável pelas máquinas afirmou que sua empresa foi contratada apenas para a limpeza do terreno e que seus equipamentos não teriam provocado danos à vegetação nativa.

O Delegado Titular, Dr. Manoel Vieira de Camargo Dini, determinou a realização de perícia técnica no local para avaliar a extensão dos danos e deu início formal às investigações para apurar as responsabilidades criminais e administrativas dos envolvidos.