A Polícia Civil de Piedade prendeu na última terça-feira um homem condenado a quatro anos de reclusão por associação ao tráfico.
Os investigadores Malton, Fábio e Sérgio Sobrinho, disseram que na manhã de 12 de junho Ariovaldo Bueno de Camargo, 29 anos, compareceu à Delegacia de Polícia onde ficou detido. Segundo o Delegado José Chaves de Mello, Ariovaldo foi preso em 2009 e indiciado pelo envolvimento com o tráfico de drogas, ficou cinco meses preso no Centro de Detenção Provisória de Americana e foi solto para aguardar julgamento em liberdade. Com a decisão da justiça do cumprimento de pena de quatro anos em regime fechado, foi expedido o mandado de prisão executado pela Polícia Civil local. Ariovaldo foi transferido para a Cadeia de São Roque de onde deverá ser enviado para outra unidade penitenciária.
O artigo 35 da Lei 11.343/06 define o delito de associação para o tráfico da seguinte forma: “associarem-se duas ou mais pessoas para o fim de praticar, reiteradamente ou não, qualquer dos crimes previstos nos arts. 33, caput e §1º, e 34 desta Lei”. Artigo 33: Importar, exportar, remeter, preparar, produzir, fabricar, adquirir, vender, expor à venda, oferecer, ter em depósito, transportar, trazer consigo, guardar, prescrever, ministrar, entregar a consumo ou fornecer drogas, ainda que gratuitamente, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar:.Artigo 34: Fabricar, adquirir, utilizar, transportar, oferecer, vender, distribuir, entregar a qualquer título, possuir, guardar ou fornecer, ainda que gratuitamente, maquinário, aparelho, instrumento ou qualquer objeto destinado à fabricação, preparação, produção ou transformação de drogas, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar: