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| Diretor do Itesp Marcos Pilla e Prefeita Maria Vicentina assinam o convênio Foto: Assessoria de Comunicação/Prefeitura de Piedade |
Na última segunda-feira (14) a Fundação Itesp e o município de Piedade assinaram convênio do Programa Minha Terra, com o objetivo de atualizar o cadastro de imóveis urbanos na Vila Bom Pastor, para a regularização fundiária de 263 lotes.
A assinatura, ocorrida na sede do Itesp em São Paulo, foi feita após a conclusão de laudo. Estiveram presentes no ato a prefeita Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva (PSDB), o diretor executivo do Itesp, Marco Pilla, e o diretor adjunto de Recursos Fundiários, Jonas Villas Boas. A prefeita colocou-se à disposição para auxiliar o Itesp com recursos humanos e materiais.
O Programa Minha Terra, executado pela Fundação Itesp, vinculada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, promove a regularização fundiária em áreas urbanas e rurais, em colaboração com a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e em convênio com municípios.
A regularização fundiária propicia segurança jurídica, pois elimina conflitos pelo uso e posse de imóveis, contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico das comunidades atendidas. Com o imóvel regularizado, o cidadão tem a segurança de morar no que é seu, enquanto o município também é beneficiado pela possibilidade de melhorar o planejamento urbano.
Por: Assessoria de Comunicação - Prefeitura de Piedade