Deputado Estadual Edmir Chedid (DEM) na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo Foto: Divulgação |
O recurso foi aprovado pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo no final de 2017, por meio da Lei do Orçamento Anual do Estado.
O Deputado Edmir Chedid (DEM) teve 44 emendas atendidas na ocasião, já que o orçamento impositivo prevê que 0,2% a receita corrente liquida prevista tenham como destino municípios e entidades a pedido dos parlamentares e com a garantia que serão atendidos e pagos pelo Governo do Estado até dia 31 de dezembro de 2018.
Das 44 emendas de Edmir Chedid previam que fossem destinados R$ 5 milhões a dezenas de municípios e entidades. Deste montante, R$ 160 mil serão encaminhados para o município de Piedade para a realização de obras de infraestrutura. Ainda não há informação de como este recurso será utilizado pela administração municipal.