A 141ª Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Piedade, por meio das Comissões da Mulher Advogada e Cultura e Eventos, promoveu a palestra “OAB diz não à violência doméstica”, que aconteceu na última sexta-feira, dia 12 de julho, no Auditório “Helmut Kurt Schneider” - da Associação Comercial e Industrial (ACIP).
A palestrante Dra. Fabíola Sucasas Negrão Covas apresentou impactantes depoimentos de mulheres que sofreram violência sexual em diferentes idades. Destacou os 13 anos de vigência da lei Maria da Penha, desde seu nascimento até os dias atuais, abordando conceitos, pré-conceitos, construções jurisprudenciais, mudanças legislativas e desafios de efetividade.
“Estamos vivendo um momento crítico sobre esse assunto. As intervenções e punições são diferentes”, destaca. A ação contou com as presenças de estudantes, advogados, representantes dos Juízes e Promotores atuantes na Comarca de Piedade, representantes da Secretaria de Desenvolvimento Social, entre vários outros profissionais interessados no assunto.
Dra. Fabíola é promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo desde 1997, assessora do Procurador Geral de Justiça, no Centro de Apoio Cível e Tutela Coletiva, Núcleo de Direitos Humanos e Inclusão Social, Titular da promotoria de Enfrentamento da violência Doméstica do Ministério Público do Estado de São Paulo, Capital.
Autora e coordenadora do projeto “Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família”- PVDESF, pelo qual recebeu Menção Honrosa no XIII Prêmio Innovare em 2016 e finalista do Prêmio Viva 2018, categoria Saúde, da Revista Marie Claire e Instituto Avon. O projeto integrou o Plano Nacional de Segurança Pública em 2017 e se tornou leis municipais em São Paulo, Guarulhos, Leme, Ubatuba e Bragança Paulista.
Autora do projeto de inclusão da mulher no mercado de trabalho através do empreendedorismo em parceria do MPSP com o Sebrae-SP nas ações do projeto “Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família” – PVDESF. Diretora da “APMP Mulher”, da Associação Paulista do Ministério Público, e diretora do Ministério Público Democrático.
Fonte: piedade.sp.gov.br
Fonte: piedade.sp.gov.br