Além da interrupção do procedimento, INSS estabelece novas regras temporárias para manutenção de benefícios.
Beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não terão interrupção nos pagamentos por não realizar a prova de vida pelos próximos quatro meses, a partir deste mês de março. A suspensão do procedimento de bloqueio do pagamento faz parte das medidas estabelecidas pelo órgão para enfrentamento do Covid-19 (Coronavírus), com o objetivo de reduzir o risco de contágio entre cidadãos.
O procedimento realizado por meio de agendamento em domicílio.
Em situações normais, a prova de vida é feita pelo segurado anualmente para comprovar que ele está vivo e garantir que o benefício continue sendo pago.
A partir de abril, os benefícios do INSS também serão mantidos, sem a necessidade de apresentação de declaração de cárcere, de CPF, entre outras rotinas habituais que exigiam a presença física do segurado.
Cabe ressaltar que as medidas decorrentes do estado de emergência pública podem ser prorrogadas enquanto perdurar a pandemia.
Sem sair de casa
O INSS reitera que o segurado só deve buscar atendimento presencial se for imprescindível, como, por exemplo, em caso de perícia médica.
Vinicius C. Leal é advogado da Moraes & Camargo Leal Sociedade de Advogados.