A medida emergencial se dá em obediência ao Decreto do Governador do Estado de São Paulo e do Prefeito no sentido de evitar aglomerações - Projeto que prevê redução de 50% nos salários de vereadores, vice, prefeito e secretários não será votado.
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Com isto, a próxima sessão da Câmara de Piedade, que seria realizada na próxima segunda-feira (6), deixa de ocorrer. Dentre estes projetos está o de número 3/2020 (clique aqui para acessar), de autoria do vereador Geraldo Amâncio, que determina transparência nos gastos relativos ao combate ao coronavírus e a redução de 50% nos salários de vereadores, secretários municipais, vice-prefeito e prefeito.
Poderão ser convocadas sessões extraordinárias em casos de extrema urgência, de acordo com o documento. Veja na imagem acima a íntegra do Ato nº 10.
Fonte: https://piedade.sp.gov.br/portal/diario-oficial/ver/123.
Fonte: https://piedade.sp.gov.br/portal/diario-oficial/ver/123.