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quinta-feira, 23 de abril de 2020

Assembléia Legislativa reduz gastos para enfrentamento ao coronavírus

Com a decisão as câmaras municipais do estado de São Paulo também terão que readequar seus vencimentos, visto que a base para o pagamento de seus servidores está fundamentada nos vencimentos da Assembleia Legislativa. A expectativa é de que as iniciativas passem a valer a partir de 1º de maio.


A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) adotou medidas especiais de contenção de gastos, as quais contribuirão deverão reforçar o enfrentamento à pandemia do coronavírus.

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Segundo o Deputado Edmir Chedid (DEM), um dos articuladores da iniciativa, as medidas irão resultar na diminuição de 25% do orçamento da Assembleia Legislativa, que, na prática, representa R$ 320 milhões.

Para chegar a este valor, deputados estaduais deixarão de receber 30% dos subsídios; o mesmo percentual será aplicado à redução de verba de gabinete. A Alesp também vai repassar 70% do Fundo Especial de Despesas e propor a revisão de contratos (que poderá resultar numa economia de 40% do orçamento). Para entrar em vigor, as medidas deverão ser aprovadas pela Assembleia Legislativa.

ComissionadosOs funcionários comissionados terão redução de 20% sobre salários e benefícios, conforme proposta do Projeto de Resolução que será votado pela Assembleia Legislativa.

Com a medida da ALESP, a Câmara de Piedade, assim como todos legislativos municipais do estado, terá que reduzir os vencimentos dos vereadores em 30%. Não existem cargos de assessores na Câmara local.

Ha um mês o vereador Geraldo Amâncio (PSD) protocolou projeto de lei (clique aqui) que prevê a redução de 50% no valor recebido pelos edis piedadenses, durante a quarentena. A medida, no entanto, não pode tramitar porque o Presidente da Câmara, Daniel Dias de Moraes, determinou a suspensão dos trabalhos da casa de leis (clique aqui) e o trâmite dos projetos, devido à pandemia do coronavírus.